O novo codigo administrativo

Do projecto de codigo administrativo, apresentado ás cortes pelo sr. ministro do reino, votamos: a extincção do conselho de districto; a extincção da dotação das commissões executivas; que a percentagem para as despezas do districto, do concelho e da parochia seja votada annualmente pelas cortes; que a eleição dos corpos administrativos seja triennal; que se limite a nomeação dos cabos de policia; que ás auctoridades administrativas se tire a faculdade de providenciarem nos casos omissos e urgentes; que o districto cobre pela mesma fórma que o concelho e a parochia as suas contribuições; que seja reduzido o numero de vogaes da camara e o da junta de parochia; que a organisação municipal de Lisboa e Porto seja extensiva aos concelhos de primeira ordem quando elles a requeiram; que as minorias tenham representação; que os concelhos sejam divididos em concelhos de primeira, segunda e terceira ordem; que onde haja corpos de policia civil, as attribuições policiaes dadas aos administradores de concelho sejam exercidas sómente pelos commissarios de policia; que nas incompatibilidades para cargos administrativos fiquem comprehendidos os que recebem pelo cofre de qualquer das corporações, os empregados do telegrapho, os das obras publicas, os conservadores e os facultativos nos concelhos onde haja um só; que nas sessões dos corpos administrativos os interessados possam usar da palavra quando se tratem questões que lhes digam respeito; que os vogaes dos corpos administrativos possam, nas actas, lançar a declaração do seu voto; que as eleições dos corpos administrativos fiquem inteiramente sujeitas ás leis geraes sobre eleições de deputados, salvas as modificações taxativamente expressas no codigo; que a camara e a parochia, como a junta geral, approvem os seus orçamentos. Sabidos os pontos em que estamos de accordo, resta conhecer os que rejeitamos. Passos Manoel, o sr. Dias Ferreira, o sr. duque de Avila e o sr. Braamcamp nas suas reformas da administração civil davam substitutos aos vogaes dos corpos administrativos, como os dá o codigo vigente; o sr. Luciano de Castro ressuscita o codigo de 1842 n’esta parte. Manda chamar os vereadores ou procuradores dos triennios passados, quando os quadros das respectivas corporações não estejam completos. Também outra belleza do mesmo codigo reapparece no trabalho do sr. ministro do reino. Pelo codigo vigente, quando no dia marcado para a eleição o collegio ou collegios não reunem, continuam a ser convocados, dentro do praso de trinta dias, até elegerem. O sr. José Luciano acha que isto cheira a massuda e resolve a questão estabelecendo que quando não haja eleição o governo nomeie a junta geral, esta a camara municipal, e a camara municipal as juntas de parochia. É mais commodo, mas não é liberal. Deve também subsistir o que o codigo actual dispõe com relação ás commissões do recenseamento politico, porque as attribuições d’ellas e das auctoridades estão perfeitamente extremadas, o que não succede no projecto de codigo. Mas o cunho do liberalismo apparece melhor gravado em outros artigos da reforma, nomeadamente no § 1.º do artigo 336. Todas as reclamações eleitoraes é o governador civil quem as recebe e commette ao tribunal, e reputam-se indeferidas se não forem resolvidas dentro de vinte dias; mas os accordãos do tribunal não podem ser intimados ás partes sem o visto do governador civil. Supponhamos que o governador civil o não quer pôr? Sobe o processo ao supremo tribunal? Não sobe, porque lá estão os §§ 1.º dos artigos 284 e 336 que tornam o magistrado superior do districto um corregedor dos felizes tempos de D. Miguel. Para dar-nos tamanhas regalias andou o sr. Luciano de Castro a estudar as leis belga, provincial e communal de 30 de março e 30 de abril de 1830, as leis francezas de 14 de abril e 10 de agosto de 1870 e 1876, e a lei allemã de 1875. Onde encontrou elle coisa semelhante? Prosseguiremos.

Na camara dos pares discute

se o projecto que auctorisa o governo a poder arrematar o real d’agua. Contra o projecto tem fallado os srs. visconde de Chancelleiros, Fontes e conde de Valbom; e a favor o sr. ministro da fazenda e o sr. Mello Gouveia, que continua hoje com a palavra.

Na sessão de segunda feira o sr. deputado Joaquim Antonio Neves mandou para a mesa uma representação da camara municipal d’Ourique contra a contribuição de rendimento e o imposto sobre a cortiça, e disse que o dever do governo era respeitar e acatar a opinião publica quando ella se manifestava de um modo tão solemne e respeitável.

O sr. ministro da guerra apresentou ás côrtes as propostas de lei que se seguem: 1.ª fixando no corrente anno em 10:350 recrutas o contingente para o exercito e armada, sendo 10:000 para o exercito e 350 para a armada; 2.ª fixando no corrente anno em 30:000 praças de pret de todas as armas a força do exercito; 3.ª auctorisando o governo a dispensar o major, sem prejuizo de antiguidade, Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto, de concluir no ultramar o tempo a que era obrigado pelo decreto de 8 de maio de 1877, que condicionalmente o promoveu áquelle posto, sem que por isso fiquem invalidadas as demais disposições do mesmo decreto; 4.ª auctorisando o governo a dar o bronze necessario para a estatua do marquez de Sá da Bandeira.

Terça feira os srs. ministros do reino e da justiça apresentaram, na casa electiva, projectos reduzindo os quadros das suas secretarias. No ministério da justiça os logares que deixam de ser providos dão uma economia de 4:252$000 reis.

Sabemos que a commissão de fazenda da camara dos deputados fará, de accordo com o governo, importantes modificações nas propostas tributarias, acceitando os principaes alvitres das representações das associações commerciaes de Lisboa, Porto e outras terras, de modo que se conciliem, até certo ponto, as necessidades do thesouro com as exigencias da opinião, e se aligeire o peso dos sacrificios, principalmente ás classes menos abastadas.

Toda a camara dos pares foi convidada para uma reunião em casa do sr. presidente do conselho. A reunião realisou-se sabbado, e de 80 pares, que n’esse dia assistiram á sessão, apenas 28 foram a casa do sr. Braamcamp.

O sr. Manoel Vaz Preto Geraldes, par do reino, desafiou o sr. Emygdio Navarro, deputado e redactor do Progresso, por causa d’um artigo publicado n’este jornal, a proposito d’uma apreciação que alli foi feita no dia seguinte ao sr. Vaz Preto ter fallado na camara dos pares. A policia poz-se em campo e espionava as casas, não só dos dous adversarios, como tambem das pessoas que se indicavam como padrinhos. Entretanto uns e outros procuraram illudir a policia e o duelo realisou-se. O sr. Vaz Preto, acompanhado pelos seus padrinhos, o sr. Francisco Wanseller, deputado, e dr. Lemos Calheiros, embarcou n’um bote á Pampulha, passando depois para bordo d’um vapor de reboques que o esperava ao largo. O vapor, fazendo força de machina, encaminhou-se para Xabregas, onde recebeu o sr. Emygdio Navarro, que era acompanhado pelos seus padrinhos, os srs. Antonio Ennes e Melicio. Atravessando então o Tejo, o vapor foi abordar á ponta do Montijo, sitio escolhido para o duelo. O combate foi á espada, ficando o sr. Vaz Preto levemente ferido n’uma mão. O sr. Navarro recebeu tres golpes no braço direito.

O sr. ministro das obras publicas apresentou uma proposta de lei approvando, na parte dependente da sancção legislativa, o contracto provisório celebrado em 12 de janeiro de 1880 entre o governo e a companhia real dos caminhos de ferro portuguezes para a construcção de uma linha ferrea de Lisboa ao Pombal por Torres Vedras.

Acontecimentos na Europa

O ultimo attentado contra o imperador veio demonstrar que os esforços da justiça na perseguição aos nihilistas teem sido ineficazes. É forçoso reconhecer que em todos os crimes dos nihilistas ha direcção superior, cooperação numerosa e proposito inabalavel, que não muda nem se modifica com as contrariedades nem com as perseguições. Em toda a Rússia existe hoje uma aspiração liberal, á qual de certo repugnam os extremos criminosos dos nihilistas, mas é certo que estes contam muito com a agitação do espirito publico e principalmente com a resistencia do imperador ás reformas pedidas, que com o tempo irá transformar em exaltados os que são hoje impacientes pela suspirada hora da liberdade. Por poucos que sejam os nihilistas, parecem numerosos, não só pela enormidade e audacia dos seus crimes, como pelo segredo impenetravel acerca do modo como põem em pratica os seus projectos. A audacia chega a ponto de annunciarem os seus attentados, como o de Moscou, e ultimamente o do palacio de inverno, como se verá da seguinte proclamação publicada pelo centro nihilista: “No 1.º de dezembro rebentou em Moscou uma mina destinada a acabar com o imperador A. N. Infelizmente não fomos desta vez bem succedidos. Por motivos faceis de prever, parece-nos a occasião desfavoravel para indicar immediatamente os motivos porque falhou a tentativa. Pedimos com instancia aos nossos amigos que não se deixem intimidar nem desanimem com o malogro d’estas tentativas; conhecemos os nossos erros e trataremos para o futuro de os emendar. Não recuem. Alexandre Nicolau escapou d’esta vez; provavelmente não será tão feliz n’outra occasião. Ha de succumbir o mais cedo possivel, e antes mesmo de celebrar o seu jubileu.” N’esta ameaça estava já planeada a tentativa feita no palacio de inverno. O estado politico da Europa é um dos assumptos que mais se debate na imprensa. Eis o que a tal respeito escreve La Republique Française. Á primeira vista, os preparativos militares que febrilmente se trabalham de todos os lados, desde muitos annos a esta parte, não são muito para tranquillis ar. O espectaculo de um continente inteiro armado até os dentes é desolador, confessamos. Mas não devemos por isso deduzir a illação de que, uma vez que todos se armam, é porque todos se preparam para uma lucta encarniçada e feroz. Não é, pelo menos, d’essa opinião um estadista cujas opiniões teem peso na Europa e que pensa que, quanto mais espingardas houver, mais probabilidades hão de não servirem. Sem partilharmos absolutamente d’esta bonissima opinião, julgamos que a Europa está fatalmente soffrendo as consequencias de memoraveis acontecimentos e soffrel-as-ha ainda por largo tempo, sem por isso sair da neutralidade inquieta e inquietadora em que a historia contemporanea a tem amarrada com uma logica implacavel. Perspectiva dolorosa e melancholica, dir-se-ha; não o contestamos. Os que amam o trabalho e a segurança lastimam-se justamente; mas, apesar das legitimas maguas que reconhecemos, deve resignar-se a acceitar o destino que actualmente se impõe ao continente. A Europa perdeu o seu equilibrio em 1870; até hoje ainda não o firmou, nem tão pouco o firmará por esta epocha proxima. O agrupamento das forças mudou, e desde então a desconfiança deslizou e enraizou-se em todos os espiritos. Julgou-se que a lucta no Oriente equilibraria melhor as forças na Europa; succedeu exactamente o contrario. O problema tornou-se mais complicado; a guerra deu origem a difficuldades cuja solução se perde no escuro do porvir. Outr’ora o Oriente era abrasado pela rivalidade da Russia e do imperio ottomano; hoje esse antagonismo cessou, dando logar a um estado de cousas d’um caracter formidavel. O imperio russo está sempre na brecha, mas em vez da Turquia mutilada e esfarrapada levanta-se em frente d’elle o imperio dos Hapsburgos; isto é, que o fim da lucta está substituido pelo começo de uma outra. A Russia, mordida pelo descontentamento, julga-se illudida, burlada; arma-se. A Austria-Hungria, apoiada pelas sympathias allemãs, deleita-se no sonho da supremacia oriental, a que a Russia não renunciou; arma-se. A Allemanha arma-se tambem; trabalha nas casernas ha muito tempo. Eis, pois, a maior porção da Europa, de espingarda ao lado, esperando que as impaciencias de uns e a colera surda e reprimida de outros se manifestem. O congresso de Berlim esboçou o regulamento da questão do Oriente. Fez o que foi possivel fazer. Estaria, porém, nas forças do congresso restabelecer o equilibrio da Europa? Ninguem lh’o podia sensatamente exigir. Quem restituirá ao continente a tranquillidade que fugiu espavorida d’elle? Não sabemos; não podemos decifrar o enigma de um futuro incerto. Limitamo-nos unicamente a apresentar o traço d’uma situação que está longe de tocar o termo; situação grave, dolorosa, crivada de perigos, mas inevitavel. Um outro assumpto começa igualmente a preocupar o mundo politico, e acerca do qual já a imprensa pariziense se occupa largamente. Referimo-nos á encyclica do papa acerca do divorcio. Leão XIII julgou por conveniente entrar n’essa importante questão que se discute em França. A encyclica não parece conseguir os fins a que visou o partido ultramontano. São estes os factos de maior importancia da pretérita semana.

Parte Official

Portaria designando a letra F para o aferimento de todas as medidas e instrumentos de pesar e medir.

Parte Official

Decreto extinguindo a classe dos taifeiros na armada, e regulando o serviço de bordo por meio de creados dos navios e de impedidos. Resulta d’esta disposição uma economia de 10 contos de reis.

Noticias diversas

Logo que concluamos os Peregrinos de Beja, encetaremos a publicação de um manuscripto não menos curioso. É outro valiosissimo subsidio para a historia desta terra. Intitula-se o manuscripto A Ditos e Apparatos para a Historia das Antiguidades de Beja em que se escrevem algumas cousas que na Ditta alio vão para depois na mesma se incorporarem. Auctor desta Historia Felix Caetano da [ilegível].

Foi nomeado recebedor da comarca de Cuba o sr. João Augusto de Vasconcellos Azevedo.

Publicou

se o n.º 29 da Moda Illustrada.

Hontem foi noite de festa no theatro provisorio. Representou, em honra do sr. general Heugster, a briosa corporação dos officiaes inferiores do 17 de infantaria, constando o espectaculo das comedias Os contos do tio João, O Fidalgo e o Ladrão, Casar por annuncio e Não tem titulo. Os curiosos foram muito applaudidos. A corporação cantou um hymno dedicado ao distincto general.

No dia 24 do corrente mez vão á praça differentes bens nacionaes no concelho de Alvito.

Recebemos o 3.º n.º dos Echos humoristicos. Agradecemos.

Recebemos e agradecemos A Mocidade, revista academica e litteraria que começou a publicar-se no Porto.

Vae ajardinar

se o cemiterio.

Foi auctorisado, pelo cofre da bulla, o subsidio de rs. 155$630 á egreja do Salvador desta cidade.

Foi nomeado engenheiro civil e collocado na direcção das obras publicas de Beja o sr. Anselmo de Sousa Botelho.

Os eleitores do districto de S. João elegeram juiz de paz o sr. José Nunes de Oliveira.

Publicou

se o n.º 22 do jornal illustrado Os Dois Mundos.

Sahiu a 32.ª caderneta do Amor e Crime.

Estão distribuídas as folhas 22 a 26 das Mil e uma mulheres.

Benzedura da lua

Eu te benzo, creatura, em louvor de Deus Padre e Deus Filho e Deus Espirito Santo, entre lua nova e lua de alferesia, quarto crescente e lua cheia, quarto minguante e lua brava. Eu te benzo, creatura, com santo sabado, com santa sexta, com santa quinta, com santa quarta, com santa terça, com santa segunda, com santo domingo; são as palavras com que Nossa Senhora benzeu o seu bendito filho. Sê nas pernas S. Amaro, sê na barriga Santa Margarida, sê nas costas S. Cosme, sê no corpo o Senhor morto, sê no coração o Senhor S. Romão, sê na cara a Virgem Immaculada, sê nos olhos Santa Luzia, sê na cabeça S. João Baptista. Lua nova, lua velha, lua cheia, lua brava, assim como as ondas do mar vão e vêm onde não ouça galo cantar nem boi berrar, assim vá para [ilegível]. Jesus Padre que vê com um só olhar, Jesus que vê com uma só vista, Jesus Padre [ilegível], em louvor de Deus e da Virgem Maria.

Na primeira sessão da camara municipal deve ser assignada uma representação contra os novos impostos.

O sr. José Jacinto de Campos foi nomeado escripturario do escrivão de fazenda do concelho de Ferreira.

Correspondencias

Em Beja—Cidadãos! Quem urina é preso! Quarta feira pelas 4 1/2 horas da tarde foi conduzido á esquadra um individuo por ter commettido o horroroso crime de urinar na immunda travessa da Audiencia. Fabricantes de louça, uma fineza a bem de todos: fabricae bacias que possam usar-se na algibeira da sobre-casaca.

Carta do Porto

Fevereiro de 1880. Amigo redactor: vae instituir-se n’esta cidade um Circulo Operario Portuense, cujo fim é concorrer para a instrucção da classe trabalhadora. Haverá aulas de instrucção primaria, linguas, palestras familiares, saraus litterarios, conferencias periodicas, gabinete de leitura etc. A commissão installadora é composta de mancebos briosos e intelligentes, com cuja amizade me honro. Á classe operaria portuense os meus cordeaes parabens. Chegou de Hespanha e parte brevemente para lá o nosso amigo e estimado companheiro J. Amoedo Rodrigues. O seu caracter honrado e a firmeza das suas convicções deram-lhe direito á estima e consideração de todos os que foram seus companheiros. O nosso amigo vae para Hespanha, onde lhe sorri melhor fortuna. O rio Douro engrossou com as chuvas e saiu fóra do seu leito, causando consideraveis prejuizos. Em consequencia de estarem inundadas as margens não foi possivel dominar um incendio que se manifestou ultimamente na Corticeira. A agua que devia apagar o fogo obstou a que elle se apagasse. O rio tem d’estes ultimos dias baixado, a ponto de estar quasi no bom estado normal. O jornal de philanthropia Porto-Murcia, de que ha tempo fallei, vae sair brevemente, segundo nos affirmam, posto que me parece já extemporaneo. Foi nomeado socio da academia real das sciencias o sr. Oliveira Martins, engenheiro do caminho de ferro da Povoa e distincto auctor da Historia de Portugal e das Theorias do Socialismo. Deve sair por estes dias A Chronica Litteraria, revista de litteratura. É imponente a opposição que de todos os pontos do paiz se manifesta contra as propostas tributarias de Barros Gomes e C.ª. As representações surgem umas após outras como por encanto e a imprensa associa a sua authorisada voz aos protestos formulados. O Monitor Transtagano fará luz aonde existem as trevas; fará justiça aonde houver arbitrio; propagará a liberdade aonde estiver o despotismo. Parabens, oh eborenses; parabens, oh compatriotas; estimae o vosso defensor, sabereis o quanto vos é util. A alfandega de Lisboa rendeu durante o mez de fevereiro, incluido o tabaco, 342:316$840. M. Bruno.

Correspondencias

Lisboa, 4 de março de 1880. Cidadão redactor: a minha ausencia deve-lhe ter feito conceber a idéa de que eu estarei zangado com o Bejense, e a outras pessoas terá levado o regosijo, por julgarem ter conseguido os seus fins; porém não estou zangado, nem mesmo tenho razão para o estar com V., e os que assim o julgam estão completamente enganados, porque o Bejense, apesar de ser um semanario provinciano, é tanto ou mais honrado do que todos os diarios da capital. Dado este desengano, tenho a rogar-lhe a fineza de consentir que eu declare aos meus correligionarios que nunca em tempo algum enviei para esta ou para outra redacção escriptos em desabono do centro republicano de Lisboa, ou mesmo de outro qualquer grupo reconhecido como republicano; ao contrario, tenho enviado para esta redacção quasi todas as actas das suas sessões e bem assim o regulamento do centro, por cuja publicação me confesso reconhecido. [ilegível]

Bibliographia

Os Rougon-Macquart e a Côrte de Napoleão III—A Empreza Litteraria de Lisboa acaba de publicar esta curiosa e importante obra em dois volumes, por Emilio Zola, a qual obteve em França um brilhante successo. A versão é do sr. F. M. Gomes de Souza. Os dois volumes custam 800 reis e as requisições podem ser dirigidas á empreza, rua Nova do Almada.

Bibliographia

O Amor dos Amores, por Henrique Peres Escrich. A bibliotheca do Cura d’Aldeia, Porto, está imprimindo a 2.ª edição d’este romance do festejado auctor do Martyr do Golgotha, A Mulher adultera e [ilegível].

Bibliographia

Grammatica Nacional ou Novo Methodo historico e pratico da lingua portugueza, para aprender este idioma em 4 mezes, por H. Brunswick, professor de linguas no Porto. Um volume de 238 paginas, 360 reis; encadernado, 640.