Reforma da carta

Para que os nossos leitores tenham verdadeiro conhecimento do projecto de lei tendente á reforma da carta constitucional, e que ultimamente foi apresentado ás côrtes, pelo nosso digno chefe o sr. Dias Ferreira, damol-o em seguida: Senhores.—A reforma das nossas instituições politicas, especialmente no que respeita á constituição das assembléas legislativas, representa uma necessidade publica, tão instante, e tão geralmente reconhecida, que escusadas são longas demonstrações para justificar o projecto de lei que tenho a honra de submetter á vossa sabedoria. São decorridos 55 annos depois que foi outorgada a carta constitucional da monarchia portugueza, e 51 desde que nos termos do mesmo codigo se podia tractar da reforma dos seus preceitos constitucionaes. O acto addicional á carta, que representa, menos uma reforma profunda no nosso organismo politico, do que a satisfação de um compromisso partidario, não é, nem foi nunca sufficiente para attender ás aspirações populares, e ao respeito devido aos direitos dos cidadãos n’um paiz liberal. As altas funcções legislativas devem derivar-se immediatamente do suffragio popular. Poder vitalicio e hereditario, com intervenção na formação das leis; só o rei. Legisladores em razão do cargo, ou por direito de herança, ou de nomeação do poder executivo, são absolutamente incompativeis com as instituições de um povo livre. Peior do que isto são as eleições viciadas, em que, substituindo-se a acção directa da vontade popular por todos os meios de pressão e de corrupção, empregados pelos agentes do poder, se transformam os chamados representantes da nação em verdadeiros procuradores de quem os escolheu. Arrancar pois ao governo a faculdade de escolher as assembléas legislativas, uma por nomeação directa, e outra pela sophismação do direito eleitoral, é a base fundamental de uma constituição destinada a reger os portuguezes, que em todos os tempos pregaram sempre os foros e as regalias populares. Assim constituidas as assembléas parlamentares, é indispensavel tirar-lhes as attribuições judiciaes, que o actual codigo politico lhes confere, assim como é preciso regular as condições em que hade ser exercido o direito de dissolver, prorogar e adiar a representação nacional. Tambem seria inconveniente permittir no novo codigo politico a suspensão total ou parcial da constituição do estado. Não deixa de ser tambem muito importante para as funcções normaes do governo representativo, que os conselheiros de estado, emquanto conselheiros do rei, sejam todavia da confiança da nação. De mais garantias, do que as consignadas no codigo politico vigente, carecem tambem os direitos individuaes dos cidadãos, tanto nas suas relações civis e politicas como nas suas relações criminaes. E para todas estas reformas temos excellentes modelos nas paginas da legislação nacional, e especialmente na constituição de 1838. Por esta forma se assegura a estabilidade das instituições monarchicas, que no nosso paiz são a melhor garantia da paz publica, e da independencia da patria. Entregues aos povos os direitos, que lhes pertencem, e garantido aos eleitores o direito de eleger, evita-se tambem o perigo, aliás gravissimo para as liberdades populares, de arrastar a corôa á area das paixões politicas e das contendas partidarias. O governo do paiz pelo paiz, assegurado pela eleição livre dos representantes da nação e a acção da corôa para manter o equilibrio entre os differentes poderes politicos, e para exercer sob a responsabilidade dos ministros os actos do poder moderador em harmonia com os preceitos constitucionaes e com a vontade da nação, dão-nos todos os meios necessarios para assegurar o bem publico e a prosperidade nacional. De nada mais precisamos, e nada mais queremos. A nação portugueza não carece d’outro genero d’instituições para ser um paiz livre entre os mais livres do mundo. Convertida em lei a reforma da constituição sobre estas bases, e lealmente executada, nem os partidos, nem os povos, poderão mais queixar-se, senão de si, porque onde está a acção, ahi está a responsabilidade. A occasião é a mais azada para emprehender com coragem e com desassombro estas reformas. Reclama-as a grande maioria do paiz, estão no programma de quasi todos os partidos, e clamam por ellas as circumstancias especiaes da actualidade, que podem mais do que a vontade dos homens. É indispensavel acompanhar as tendencias dos povos e o movimento da opinião, e não oppôr uma resistencia systematica ao desenvolvimento progressivo das sociedades, e á marcha da civilisação. Carecem de profunda alteração ainda outros artigos da carta, que não vão mencionados n’este projecto, e são precisas as leis secundarias, onde se desenvolvam e regulamentem os preceitos fundamentaes do novo codigo politico. Mas todas essas reformas estão sujeitas apenas ás formalidades ordinarias das leis, e ficam por isso naturalmente reservadas para outros projectos. Por todas estas razões tenho a honra de submetter á vossa illustrada apreciação o seguinte: Projecto de lei. Art. 1.º É reconhecida a necessidade da reforma dos artigos 17, 21, 26, 27, 28, 36, 39, 40, 41, 42, 63, 74, 75, 103, 107, 128, 131 e 145 da carta constitucional, e os respectivos artigos do acto addicional. Art. 2.º Ordenar-se-ha aos eleitores dos deputados para a seguinte legislatura, que nas procurações lhes confiram especial faculdade para a presente reforma. Art. 3.º Fica revogada a legislação em contrario.

Reunião do centro constituinte

Reuniu-se hontem a assembléa geral do partido constituinte, que esteve muito concorrida. Faltaram os srs. Vaz Preto, Dias Ferreira, Fernando Caldeira, Antonio Maria de Carvalho, Pinheiro Chagas, Alves de Sousa e Osorio, e foram approvadas por unanimidade as seguintes propostas: 1.ª O centro constituinte de Lisboa, certo de quanto tem sempre valido na vida politica nacional a iniciativa poderosa tanto como patriotica da cidade do Porto, tem como da maior importancia para o partido a recente inauguração do centro constituinte n’aquella cidade e da sua fecunda collaboração tudo espera para o engrandecimento do partido. Por esse facto importantissimo felicita a todos os seus correligionarios. Fernandes Caldeira. 2.ª A assembléa affirmando mais uma vez a sua confiança no seu illustre chefe, e assegurando-lhe todo o seu appoio, continua na ordem da noite. Antonio Maria de Carvalho. Additamento: e faz votos para que a harmonia das instituições se restabeleça no mais curto periodo, sendo convocados a cooperar nas cousas publicas todos os poderes do estado. Alves de Sousa. 3.ª A assembléa geral do partido constituinte louva o procedimento dos seus representantes no parlamento, e continua depositando toda a confiança politica no seu chefe que tão sabiamente tem sabido dirigir os trabalhos d’este centro. Virgilio Osorio de Pina Leitão. No numero seguinte daremos os discursos. Hoje apenas diremos que uma das propostas foi inspirada nas observações que o sr. Dias Ferreira fez ácerca da situação anomala e irregular em que o governo se collocou, convocando as côrtes só para 2 de janeiro, e tendo, por conseguinte, sem motivo algum que justifique esse acto excepcional, sete mezes de dictadura.

Acontecimentos na Europa

A viagem de Gambetta a Cahors e os seus ultimos discursos á imprensa parisiense é o assumpto principal na tela da discussão. As folhas que nos trouxeram os ultimos correios descrevem minuciosamente e com o mais elevado interesse as brilhantissimas recepções que o presidente da camara dos deputados tem encontrado na sua viagem, ao passo que os orgãos da direita e da reacção fallam com azedume d’essas festas, e do grande predominio que os principios republicanos encontram em todas as povoações ainda as mais sertanejas. As eleições geraes quasi se pode dizer que estão ás portas; ora a julgar pela esplendida victoria obtida pelo candidato republicano moderado no circulo de Paris vago pelo fallecimento de Girardin, o saudoso redactor e proprietario de La Liberté, bom assim pelo incremento que é espantoso adquirido pelo partido em todo o paiz, e pela admiravel tactica dos chefes da esquerda parlamentar, podemos affoitamente dizer que a victoria nas eleições pertencerá em grande maioria ao partido republicano moderado. Dos partidos monarchicos continuam a manifestar-se deserções para o campo republicano e este é facto, convem observar, altamente significativo. É no seio do partido bonapartista, actualmente dividido, que mais se manifestam estes factos. Tudo pois nos está corroborando as nossas idéas por essa forma expendidas de que a França deixou de ser imperialista e monarchica para ser republicana. Os factos fallam bem alto e são eloquentissimos. Gambetta, conforme dizemos, na sua viagem a Cahors foi alvo de ruidosas manifestações em pró da republica. Gambetta, no acto solemnissimo da inauguração disse: É necessario fazer sahir d’esta pedra o exemplo para as gerações futuras; mas podeis estar socegados que não é o exemplo nem o ensinamento da politica da aggressão, de aventuras ou de conquista. Este monumento diz, sobretudo, que estes mortos caíram porque na hora lugubre toda a nação se dá as mãos como se fôra um só homem. Sejamos indulgentes uns para os outros, pois que é certo que similhantes catastrophes desencadeando-se sobre um povo collocam-no a dois dedos da sua perda, sem que as faltas sejam communs. Uns peccam por excessos de fraqueza, outros por excessos de arrogancia, e a maioria pela sua culposa indifferença. Hoje tendes ditas garantias de que a espada da França não póde estar nas mãos de um aventureiro, que faça d’ella instrumento de oppressão interna e de aggressões illegitimas no exterior; o primeiro é o serviço obrigatorio; o segundo é o que hoje em França coisa alguma referente á paz ou á guerra, póde ser decidida senão pela vontade do povo. O exercito é o primeiro cuidado da França, ainda que a França está resolvida a manter a sua dignidade na paz. O que quer a França é que os republicanos queiram a ordem e a paz na liberdade e no progresso. As palavras de Gambetta foram ouvidas com silencio e quando acabou de fallar de toda a multidão sahiram enthusiasticos gritos victoriando-o, applaudindo-o, sendo unisono o grito de viva a republica. O mesmo se observa em todas as localidades. O povo francez é na actualidade essencialmente republicano e todos os trabalhos dos monarchicos e dos reaccionarios para derrubarem a republica serão sempre nullos. Os factos hão-de corroborar o que avançámos. Dá-se como desfeita a tentativa do chanceller allemão de combinação com o gabinete de S. Petersburgo para a realisação d’uma conferencia europeia com o fim de se chegar a um accordo na questão da extradição dos presos politicos. A frieza apresentada pela Inglaterra, pela Italia e pela França desfez a tentativa. Era de esperar. O governo moscovita, o mais interessado no assumpto, visava a ter seguros os membros do partido da jovem Russia que por qualquer circumstancia se refugiassem no estrangeiro. Nada mais, nem nada menos. Era o despotismo moscovita estendendo-se a toda a Europa. Felizmente que ficou de nenhum effeito tão horrivel idéa, que só teve por defensor o socialista-renegado da Allemanha, hoje principe de Bismark. Já que fallámos acerca do gabinete de S. Petersburgo diremos, igualmente, que o partido de acção continua segundo as ultimas noticias a encontrar adhesões em todas as camadas sociaes. No seio da aristocracia moscovita foi descoberta uma nova conspiração nihilista que vivamente impressionou o imperador que se vê rodeado de nihilistas. Anna Hellman foi morta violentamente na prisão. Dizia-se que o imperador a muitos rogos da imperatriz perdoára á infeliz jessa; hoje, porém, graças ás correspondencias enviadas de S. Petersburgo ao Intransigeant sabe-se que foi cruelmente assassinada e igualmente confirmado o infamissimo facto de que o parto prematuro foi provocado pela barbaridade dos carrascos. A noticia da morte da pobre martyr, posto chegasse ha poucos dias a Paris, o que é devido á difficuldade de se obter noticias positivas de quaesquer acontecimentos em S. Petersburgo, indignou toda a gente.

Foi eleito para presidente da assembléa geral do banco nacional ultramarino o sr. conselheiro Dias Ferreira, chefe do partido constituinte.

Toda a officialidade tanto superior como inferior do infanteria 17, os musicos e muitas mais praças, foram quinta feira ao caminho de ferro despedir-se do seu coronel o sr. Cunha, que partia para Lisboa.

Ha poucas noites, foram disparados no Campo d’Oliva, dois tiros. Por quem seriam dados? A policia deve sabel-o.

Continua a enxofração das vinhas, que este anno, bastante cara custa em consequencia da inconstancia do tempo.

Este anno tambem, na parochial egreja de S. Thiago, ha festa ao milagreiro santo dos casamentos—Santo Antonio.

Vae abrir

se em Beja, mais uma pharmacia.

Domingo, toca na praça de D. Manoel, a banda do regimento 17 de infanteria.

Corre que se commetteu um crime de estupro n’uma menor de 7 ou 8 annos, evadindo-se o seu auctor. As authoridades procedem.

Deu um concerto de violão o sr. D. Jesus, antigo tenor de zarzuela, e hoje cego. D. Jesus é um artista consummado e os applausos que conquistou ao selecto auditorio, foram bem ganhos.

Pediu a reforma o digno coronel commandante do regimento 17 de infanteria, o sr. Cunha.

Estão estucados o gabinete do juiz e dos advogados e um dos corredores do andar nobre dos paços do concelho.

Domingo arrematou a camara, ao sr. visconde da Boa Vista, uma porção de terreno para edificações.

Na reunião do centro progressista, o sr. Luiz Antonio Passanha representou o concelho de Ferreira, o sr. visconde de Altas Moras o de Barrancos, o sr. dr. Joaquim [ilegível] o de Serpa, o sr. Sobrinho o do Alvito e o sr. Figueira o de Vidigueira.

Recebemos e agradecemos O Norte Republicano, folha semanal, politica e noticiosa que se publica no Porto. Que o novo collega tenha longa e prospera vida.

Publicou

se o fasciculo 30 do Atravez do Continente Negro.

O digno thesoureiro da casa pia, o nosso amigo o sr. Antonio César Banha, pediu, ao que se diz, a demissão. Se se confirmar o boato o estabelecimento perde muito porque o sr. Banha interessava-se deveras pela sua prosperidade.

Jornal de Viagens

Publicou-se o n.º 106.

Sabado estivemos sob uma grande trovoada. A chuva foi torrencial. Ha prejuizos nas vinhas.

As amas dos expostos receberam terça feira os salarios do mez de maio.

Sahiu, segunda feira para Lisboa uma diligencia do 17 de infanteria.

A cevada e a fava subiram de preço.

Recebemos e agradecemos o Caminhense, folha politica que se publica em Caminha.

Foi rendido por outro o destacamento da policia civil em Vidigueira.

A banda do 17 da infanteria tocou domingo das cinco ás sete horas da tarde no largo Nove de Julho.

Estão decorando para a festividade ao SS. Sacramento, nas tres oitavas de Corpus Christi, a egreja do Salvador.

Domingo, a companhia do actor Mello deu a sua ultima recita, que agradou.

Sesinando é o titulo de uma peça dramatica que os estudantes do lyceu estão ensaiando para levarem á scena brevemente em beneficio de um seu collega.

Vae brevemente ser posto em arrematação o ramal d’estrada de Ervidel ao Penedo Gordo.

Beringel

Brevemente vae haver em Beringel um bazar.

Recebemos e agradecemos a 1.ª caderneta da Princesa Nubia, romance em publicação pela empreza Horas Romanticas.

O Crime de Fougeraie

Distribuiu-se mais uma caderneta deste bello romance.

Era 30 de abril, o districto de Beja, segundo um mappa publicado no Diario, tinha, na caixa geral de depositos, um saldo do fundo especial de viação de 31:121$076 rs.

O fundo da viação districtal não teve movimento até 30 de abril, ficando por isso na caixa geral de depositos 7:500$000 reis, pertencentes a este districto.

Anda a proceder

se á limpeza do Campo d’Oliva.

Tomou hoje o commando do regimento 17 de infanteria o sr. capitão Franco e Sá.

Na noite de cinco do corrente foi encontrada abandonada, em S. Brissos, uma creança recemnascida do sexo feminino. Deu entrada no hospicio.

Esteve, segunda feira, um perfeito dia de inverno.

O pagamento dos salarios do mez de junho ás amas dos expostos e mães pobres subsidiadas verificar-se-ha no dia 6 de julho proximo.

Na noite de 21 de maio foi encontrada abandonada na cidade uma creança recemnascida do sexo masculino.

Eis o quadro dos juizos de direito substitutos nas differentes comarcas d’este districto: Beja—dr. Anselmo d’Assis e Andrade, Manoel Thomaz Ferreira Nobre de Carvalho, Mariano de Sousa [ilegível] e Joaquim Filippe Fernandes; Mértola—José dos Santos Bandeira, Augusto Magno de Vargas, bacharel Manoel Agapito Guerreiro, José Pedro da Lança Cordeiro; Moura—João do Carmo Raposo, Augusto Carlos Fialho de Castro, Francisco Limpo de Lacerda, Manoel Caeiro Carrasco; Odemira—Jeronymo Maximo d’Almeida, Francisco Alão Correia de Mello, João Serrão do Valle, José Francisco Brada; Ourique—Hermenegildo Thadeu d’Almeida, Antonio Manoel de Carvalho, José Francisco Sequeira e Mello, José Jacintho de Sequeira; Serpa—Antonio Cortez [ilegível] de Lobão, José Ricardo Cortez de Lobão, João Ignacio José Bentes, Joaquim Pacheco da Costa Aguas.

Teve o augmento de terço o sr. juiz de direito Joaquim Antonio Neves.

Acabamos de receber, o que agradecemos, o n.º 6 da Revista da Sociedade de Instrucção no Porto.

Retirou a diligencia de policia que estava em Mértola.

Recebemos e agradecemos o Relatorio do Instituto Vaccinico, Campos & Beurquim.

Marchou para Aljustrel, afim de auxiliar a auctoridade administrativa na policia da feira do Santo Antonio, uma diligencia do regimento 17, e outra de policia civil.

O sr. Filippe Augusto de Figueiredo Perdigão, aspirante da alfandega de Serpa, foi transferido para Barca d’Alva.

Macrocosmologia

É o titulo de uma nova philosophia, que o sr. Domingos Tarroso vae apresentar e que o Echo de Lima, jornal de Ponte de Lima, nos annuncia. O seu illustrado auctor mostra-se no programma muito conhecedor de todos os systemas philosophicos; lamenta a nossa falta de independencia no mundo do pensamento; quer, com razão, que pensemos de conta propria e sem esperarmos inspiração alheia; sustenta que o positivismo é uma philosophia morta e abandonada, e atira diversas setas a Comte, cujas doutrinas acha em Saint-Simon; que resolveu todos os problemas de explicação geral do universo e por isso a sua philosophia toma o nome de macrocosmologia e de philosophia definitiva. O auctor vae fazer esta exposição geral em um volume com o titulo da nossa noticia. N’esse volume tratará da Astronomia, chymica e physica, sciencias naturaes, philosophia em conjuncção geral de todas as leis do universo e n’uma unidade e synthese harmonica ou, antes, systematica. Muito desejamos, por honra do nosso paiz e a bem da sciencia, que o sr. Tarroso realise um programma tão vasto, que sem duvida deve merecer alta influencia no mundo philosophico e por ora limitamo-nos a tornar publicas estas esperanças. As pessoas, que desejarem assignar, deverão enviar directamente ao Echo de Lima em Ponte de Lima a importancia dos primeiros fasciculos, ou 500 reis.

Aljustrel

31 de maio.—A camara, ou antes um vereador, que diz que tudo quanto elle quer, querem os seus collegas, vendo que este concelho anda muito leve em direitos, auctorisou o escrivão a cobrar os celebres bilhetes de pardaes, custando cada um 20 reis. Já no tempo do escrivão Rasquinho se recebia este imposto e sempre como agora, pela occasião da feira, até que deixou de o receber pelo que se disse n’este jornal. Pois sr. camara ou sr. vereador, quem quer dar boas letras ao escrivão, tira dinheiro da tua algibeira, porque os habitantes do concelho não estão resolvidos a sustentar as promessas ou a ignorancia de quem auctorisou este abuso. Aconselhamos a todos a que não paguem, porque não ha lei nenhuma que os obrigue a pagar os taes bilhetes; e se alguem caiu já com o dinheiro, vá exigil-o, porque são obrigados a restituir-lh’o. Esta é que é a verdade, e não se deixem illudir com os sermões do tal vereador potentado. Se não retirarem os bilhetes, teremos de lançar mão do assumpto e classifical-o ao pé da letra, isto é tal qual elle merece. Pedimos ao ex.mo sr. governador civil que obrigue o sub-delegado de saude d’este concelho a abrir um posto vaccinico, se é que elle tem coragem para isso, porque ha muita creança por vaccinar, mormente nas freguezias onde nem vaccina ha. Os papalvos lá vão pagando imposto dos porcos que compram para os seus gastos domesticos intimidados pelo fisco. E não haverá remedio para isto? Faneca.

Bibliographia

A Europa Pittoresca.—Distribuiu-se o fasciculo numero 6 d’esta esplendida publicação da qual é director proprietario o sr. Salomão Saragga. As gravuras representam diversos pontos do Mediterraneo e lagoa de Italia. A Europa Pittoresca, obra illustrada com um grande numero de gravuras executadas pelos principaes desenhadores e gravadores do mundo, representando tudo quanto ha de preeminente pelo lado pittoresco, tanto nos aspectos da natureza como nas obras do genio artistico em Portugal, Hespanha, França, Inglaterra, Allemanha, Italia, Grecia, etc., é uma publicação muito apreciada. O preço de cada fasciculo é de 600 reis, quantia muito insignificante para o seu grande valor artistico e litterario. É gerente em Portugal o sr. David Corazzi. A publicação é mensal.

Bibliographia

A Moda Illustrada.—Publicou-se o numero 24 da Moda Illustrada, verdadeiro jornal de familias, e da qual a publicação muito honra a empreza Horas Romanticas.

Bibliographia

O que anda no ar.—Sob este titulo acaba de publicar a Empreza Litteraria de Lisboa uma nova obra escripta pelo festejado escriptor e socio da real academia das sciencias, o sr. Alberto Pimentel. O livro encontra-se á venda no escriptorio da empreza e nas principaes livrarias. Custa apenas 500 reis. Abstemo-nos de quaesquer considerações sobre a importancia litteraria e politica d’esta obra porque ainda a não recebemos.

Bibliographia

Historia de Portugal Illustrada.—A mesma empreza continua com a costumada regularidade a publicação da obra Historia de Portugal Illustrada da qual custa cada fasciculo acompanhado d’uma gravura 100 reis. A Historia de Portugal Illustrada é dividida em seis volumes, e já se acham promptos tres volumes. A publicação dos volumes 3.º, 4.º e [ilegível] vae muito adiantada. Lisboa. Sebastião J. Baçam.